PLANO DE EDUCAÇÃO NACIONAL

Lula lança amplo plano de educação e cobra engajamento da sociedade

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Educação, Fernando Haddad, lançaram nesta terça-feira (24) o Plano de Desenvolvimento da Educação, com 42 medidas que incidirão em todos os níveis de ensino do país. Em discurso no Palácio do Planalto, Lula ressaltou que as ações dependem de uma sólida parceria com sociedade, que está "convocada" a participar.

"O plano traz em seu arcabouço poderosos instrumentos de aperfeiçoamento de gestão, financiamento, conteúdo, métodos de participação federativa e participação cidadã, capazes de promover profundas mudanças na nossa educação pública", afirmou o presidente.

Isso dependerá, na avaliação de Lula, de mudanças também na relação do Estado e da família com a educação.

"É preciso ter coragem de afirmar que a maioria das famílias brasileiras tem uma relação contraditória e paradoxal com a educação. Todos os pais querem de coração que os filhos tenham uma boa educação, obtenham sucesso na vida, mas pouquíssimos estabelecem uma relação de intimidade com a escola dos seus filhos. Esse comportamento tem que mudar porque, de contrário, não conseguiremos implantar um projeto nacional de educação integral e transformadora."

Apesar de conter medidas em todos os níveis de educação, a prioridade do plano é o ensino básico, que vai do infantil ao médio.

Para o ministro da Educação, Fernando Haddad, um dos principais pontos do PDE é a fixação de metas de qualidade nos municípios. "Você fixa o mínimo de qualidade, estabelece metas, dá apoio técnico, oferece mais recursos e ao mesmo tempo cobra resultados expressos na aprendizagem. Porque a escola existe para o aluno aprender, antes de mais nada", afirmou Haddad, no mês passado, em entrevista à Agência Brasil.

O plano prevê a criação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) e apoio às prefeituras que têm os indicadores educacionais mais baixos. O índice leva em consideração o rendimento dos alunos, a taxa de repetência e a evasão escolar. O Ministério da Educação vai investir cerca de R$ 1 bilhão neste ano para atender os municípios com os piores índices.

Outra novidade do PDE é a implantação da Provinha Brasil, para avaliar a alfabetização de crianças de 6 a 8 anos. Segundo Haddad, a prova seria semelhante ao exame Prova Brasil, que é aplicado a alunos de 4ª e 8ª séries do ensino fundamental. A idéia, de acordo com o ministro, é avaliar a alfabetização das crianças para corrigir eventuais problemas a tempo.

O PDE prevê ainda crédito de R$ 600 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a compra de ônibus e barcos destinados aos transporte escolar; a realização de Olimpíada de Língua Portuguesa, no ano que vem, com a participação de aproximadamente 80 mil escolas e 7 milhões de alunos; e a informatização de todas as escolas públicas, com instalação de laboratórios de informática até 2010. O MEC e o Ministério da Ciência e Tecnologia deverão lançar também edital, no valor de R$ 75 milhões, para estimular a produção de conteúdos didáticos digitais.

Ampliação do acesso
Uma das principais medidas do plano na educação superior é ampliar o acesso, com meta de dobrar o número de vagas, que hoje, segundo o MEC, é de 580 mil. Está prevista também a articulação entre o Programa de Financiamento Estudantil (Fies) e o Programa Universidade Para Todos (ProUni), permitindo o financiamento de 100% das bolsas parciais do ProUni.

Na última sexta-feira (20), na inauguração de um centro de recuperação de computadores, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o PDE "é o programa mais revolucionário já lançado no Brasil

O lançamento do plano é feito na Semana de Educação para Todos, que teve início ontem (23) com o objetivo de lembrar o compromisso assumido no Fórum Mundial de Educação em Dakar (Senegal), em 2000, de reduzir à metade o número de analfabetos até 2015.