As sugestões preliminares, resultado do Seminário Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana, devem ser apresentadas durante a III Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, no mês de julho, em Fortaleza(CE).
Muitas idéias, sugestões e propostas pautaram o segundo e último dia do Seminário Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana, promovido em Brasília pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Durante toda a manhã desta sexta-feira (01/06), representantes de organizações não-governamentais, governos estaduais, instituições de ensino e pesquisa, pequenos agricultores e autoridades do Governo Federal discutiram como inserir a prática e o conceito de agricultura urbana entre as políticas públicas voltadas à segurança alimentar e à inclusão social de comunidades pobres em regiões metropolitanas.
Com a presença da assessora especial do Fome Zero, Adriana Aranha, da assessora especial de Relações Comunitárias do Ministério das Cidades, Grazia de Grazia, do presidente da Associação de Apoio à Verticalização da Pequena Produção Familiar (Aprove), engenheiro agrônomo João Luiz Homem de Carvalho, pesquisadores e equipe técnica da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sesan), do MDS, foram debatidos os principais itens que vão compor o documento com a proposta preliminar para o setor. A intenção é apresentar a conclusão dos trabalhos durante a III Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, que acontecerá entre os dias 3 e 6 de julho em Fortaleza (CE).
Segundo Grazia de Grazia, é fundamental que, junto com as ações de agricultura urbana, os moradores de centros metropolitanos se apropriem dos espaços que poderão ser usados em benefício das comunidades. “A lógica das cidades é diferente das necessidades da população”, alerta. “Os espaços devem ser democratizados”. O desafio, na sua opinião, é criar condições para que as pessoas se articulem e resgatem seu papel de agentes sociais. Entre as sugestões, ela lembrou a importância da participação nas conferências estaduais e na III Conferência das Cidades, de 25 a 29 de novembro, cujo tema será “Desenvolvimento Urbano com participação popular e justiça social”.
Participação intensa
Durante a fase de discussões e depoimentos, os participantes tiveram a oportunidade de expor anseios, dúvidas e pedir sugestões de soluções para impasses comuns à maioria das experiências em cada região. A coordenadora do programa de agricultura urbana da Prefeitura de São Paulo, Nísia Serroni, disse que um dos maiores problemas enfrentados na capital paulista é o impedimento legal de permitir que áreas públicas sejam exploradas pela comunidade. “Esse é um nó que gostaríamos de solucionar”, justifica ela, lembrando que reconhece a urgência da necessidade de geração de renda para famílias pobres.
Para a representante da Horta Orgânica Jardim Gordo, de Porto Alegre (RS), Angélica Mirinhã, a propriedade social da terra e a posse são conceitos que precisam ser esclarecidos e praticados para que a agricultura urbana seja melhor exercida. Ela também prega que as universidades e instituições de ensino devem ser mais atuantes em todo o processo. “Uma idéia excelente seria ter núcleos do Governo Federal em cada uma das localidades, para acompanhar mais de perto as iniciativas”, completou.
Ao final do encontro, na tarde desta sexta-feira, os participantes se organizaram em grupos para discutir mais uma vez as proposições apresentadas e definir o documento com as principais prioridades para o setor. Na avaliação do responsável pelo programa de Agricultura Urbana do MDS, João Augusto Freitas, que acompanhou todos os trabalhos durante os dois dias de evento, o resultado foi bastante positivo e os questionamentos e sugestões serviram para estimular ainda mais a determinação nas ações de estímulo à agricultura urbana.
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